Termos de Uso

1. Introdução
Bem vindo ao Web Site da Meliore. A Meliore é uma empresa de consultoria, assessoria e treinamentos para a Gestão da Qualidade, a busca da conformidade e a melhoria contínua da atuação em setores regulados.

A partir do Web Site, também chamado plataforma on-line, produzimos e ofertamos o conteúdo (artigos de blog, página web, vídeos, documentos, newsletters etc.) sobre fatos e conhecimento técnico, que é distribuído aos nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, que têm interesse no acesso.

Este conteúdo é oferecido em múltiplos formatos de acesso (aberto, mediante cadastro, planos de assinatura, compra unitária de acesso, treinamentos on-line, dentre outros), com prazo de vigência indicado no momento da aquisição, por meio dos recursos oferecidos no Web Site.

Neste documento, nomeamos "Serviço" ou "Serviços" todos estes tipos de oferta de conteúdo, incluindo todos os recursos, o Web Site (disponível em http://www.meliore.com.br), a interface do usuário, assim como o software empregado.

A seguir, a Meliore apresenta os Termos de Uso, Privacidade e Cancelamento ("Acordo") dos Serviços on-line.

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar os termos deste Acordo a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação do presente Acordo entrará em vigor imediatamente após a publicação.

2. Aceitação
Ao acessar ou usar os Serviços, você atesta que leu, compreendeu e concordou com o que foi explicitado pelo Acordo conforme abaixo detalhado, independentemente de você ter se cadastrado para usar nossos Serviços. O presente Acordo se aplica a todos os visitantes, usuários e outros que acessarem os Serviços (“Usuários”). Se você não concordar com o presente Acordo, por favor, não utilize os nossos Serviços.

3. Eligibilidade e Cadastro
Usuários: Todos que se utilizarem de nosso Web Site, por qualquer meio de acesso, na qualidade de Visitantes ou Membros, serão referidos pela palavra "Usuário".

Visitantes: O uso das áreas públicas do Web Site está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de cadastro. Para poder usufruir de alguns serviços, quando solicitado, o Usuário deve se cadastrar para se tornar um Membro no Web Site. A palavra “Visitante” se referirá a qualquer usuário que não tenha se cadastrado como Membro.

Membros: A palavra “Membro” se referirá a qualquer pessoa que tenha concluído o procedimento de Cadastro em nossa plataforma, mesmo que não tenha feito adesão a qualquer plano de assinatura, treinamento ou compra. Para a conclusão do Cadastro, serão solicitadas algumas informações pessoais, tais como Endereço, CPF, CNPJ, e-mail etc. Todos os membros deverão fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas periodicamente. Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu Cadastro cada vez que o seu e-mail mudar, uma vez que o e-mail é usado para realizar a autenticação no site, e também para interações entre você e a Meliore (abertura de chamados, notificações de cobrança/pagamentos, avisos sobre o serviço, etc).
Podem se cadastrar:
i) Qualquer pessoa física portadora de CPF (Cadastro de Pessoa Física);
ii) Qualquer pessoa jurídica portadora de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Senha e Segurança: Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso às áreas não públicas de nosso Web Site. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a Meliore não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

4. Exclusão de conta
O Usuário cadastrado poderá a qualquer momento solicitar a exclusão de seu cadastro da Plataforma da Meliore, por simples e-mail enviado para cancelamento@meliore.com.br.

Mesmo após a solicitação de exclusão, a Meliore manterá os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos, bem como os dados e informações que é obrigada a manter em registro por lei.

Enquanto estiver em posse de dados fornecidos pelo Usuário, a Meliore poderá fornecê-los às autoridades competentes, mediante ordem judicial expressa, em colaboração com investigações ou procedimentos judiciais, ainda que preparatórios ou cautelares, desde que permitidos por lei.

5. Conduta
O Web Site da Meliore permite a navegação pelo Usuário no conteúdo nele disponibilizado, sendo que o site e os recursos nele constantes são destinados ao uso pessoal do usuário.

Ao utilizar o Web Site da Meliore, o Usuário compromete-se a:
i) não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação (Cadastro) para utilizar o Web Site, assim como recebimentos gratuitos e pagos;
ii) não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação;
iii) não utilizar quaisquer elementos do site para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do Web Site e sem prévia e expressa anuência da Meliore;
iv) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocol) que identifica sua conexão à internet;
v) não interferir na arquitetura ou funcionamento normal do Web Site por qualquer meio ou forma técnica;
vi) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do Web Site;
vii) não tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços;
viii) não distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a terceiros qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública;
ix) não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços da Meliore.

A Meliore compromete-se a não utilizar de forma indevida, sob nenhuma hipótese, as informações pessoais fornecidas pelo usuário.

6. Serviços
A Meliore poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

O Usuário é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o seu uso e acesso aos nossos Serviços.

Não obstante outras disposições contidas neste Acordo, os Serviços pagos estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido (quando requerido), incluindo as suas renovações.

A Meliore atualiza os Serviços continuadamente, incluindo o conteúdo. Além disso, diferentes aspectos de um serviço são testados continuadamente, incluindo o Web Site, interfaces de usuário, níveis de serviço, planos, recursos promocionais, preços, entre outros. Reservamo-nos o direito de conduzir testes, e ao utilizar o serviço, o Usuário concorda que a Meliore poderá incluir ou excluir você destes testes sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito, exercido totalmente segundo critérios próprios, de alterar periodicamente e sem aviso prévio a forma como o serviço é oferecido e operado.

A Meliore poderá encerrar ou restringir seu uso de um Serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.

7. Avais e garantias
A disponibilidade de vídeos e materiais em formato de texto poderá mudar periodicamente e de um país para o outro. A qualidade de imagem de vídeo e áudio bem como o tempo de carregamento de um conteúdo podem variar de computador para computador e de aparelho para aparelho, e podem ser afetada por diversos fatores como: sua localização, largura de banda disponível, a velocidade da sua conexão com a Internet e atributos do seu equipamento ou software. Não há garantias com respeito à qualidade da imagem na tela do Usuário.

OS SERVIÇOS DE NOSSA PLATAFORMA E TODOS OS CONTEÚDOS E SOFTWARES ASSOCIADOS, ASSIM COMO QUAISQUER OUTROS RECURSOS OU FUNCIONALIDADES ASSOCIADAS AO SERVIÇO, SÃO FORNECIDOS “NO SEU ESTADO ATUAL” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE. A MELIORE NÃO FAZ AFIRMAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO DE QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ CONTÍNUO OU LIVRE DE ERROS. A MELIORE ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO USO DE APLICATIVOS, APARELHOS COMPATÍVEIS COM NOSSA PLATAFORMA E SOFTWARES DA PLATAFORMA (INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA COM NOSSO SERVIÇO).

8. Data de Publicação deste Acordo
Publicado em 19 de outubro de 2016.